Advogado brusquense concorre a vaga de desembargador do TRT

Paulo Piva é um dos 24 nomes selecionados pela OAB-SC para a disputa, que inicia dia 25

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Crédito: Arquivo Município

O advogado brusquense Paulo Piva, ex-presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é um dos 24 juristas que tiveram a inscrição aceita pela OAB catarinense para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC). A disputa é composta de diversas etapas, e a primeira delas inicia no próximo dia 25.

Trata-se de vaga decorrente do chamado quinto constitucional-legislação que determina que um quinto das vagas de desembargador nos tribunais sejam ocupadas por membros da OAB e do Ministério Público.

A vaga que está em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Jorge Volpato, que é oriundo da advocacia, o que dá à OAB o direito de substituí-lo.

Para habilitar-se a concorrer, o advogado precisa ter, pelo menos, dez anos de atuação na área, e demonstrar que efetivamente trabalhou com direito trabalhista. Isso é comprovado, documentalmente, se ele atuou em pelo menos cinco procedimentos diferentes em cada ano.

Diversas etapas de seleção

A primeira etapa será uma eleição interna, em que votam 37 conselheiros da OAB catarinense, que será realizada em 25 e novembro. Cada conselheiro pode votar em até seis nomes da lista. Os seis mais votados passam à próxima fase do processo seletivo.

A lista com os seis nomes votados pelo conselho vai, então, para o TRT-SC, onde todos os desembargadores fazem nova eleição, com o objetivo de reduzir a uma lista tríplice. Segundo Piva, embora não precisem se explicar sobre as razões de escolher este ou aquele, os desembargadores costumam optar por nomes que tenham bastante experiência na área.

A lista tríplice eleita pelos desembargadores do TRT-SC é, na sequência, enviada a Brasília, onde o presidente da República indicará, entre os três, o nome que vai ocupar o cargo de desembargador.

Eleição no conselho da OAB

Piva começou na advocacia em 1994, e sempre atuou na área trabalhista, com foco na defesa do lado empresarial. Fez duas especializações em direito do trabalho, uma delas na Associação dos Magistrados Trabalhistas de Santa Catarina (Amatra).

“Entendo que tenho possibilidade de concorrer à vaga em razão da minha experiência profissional, de 22 anos de advocacia”, afirma Piva, que participa pela primeira vez deste tipo de processo seletivo. “A pretensão é ficar pelo menos entre os seis”.

Ele afirma que se trata de uma eleição difícil, na qual as relações de proximidade podem facilitar para uns e dificultar para outros. “Quem está com mais proximidade ao conselho, em Florianópolis, tem mais trânsito lá dentro e mais facilidade de conseguir votos”.

Decisão em breve

Segundo o advogado, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho pediu brevidade na escolha do nome, e que a lista indicasse advogados que tenham conhecimento de todo o processo trabalhista.

“Estou bem tranquilo, acho que tenho capacidade e legitimidade para participar de um pleito deste, entendo que tenho conhecimento suficiente para assumir, à altura, o cargo que está sendo disputado”, conclui Piva.

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