Brusque é a 31ª na lista de cidades beneficiárias de transferências voluntárias

Programa do governo do estado repassou R$ 4,7 milhões ao município nos últimos quatro anos

unifebe
Unifebe foi um dos maiores beneficiários do município -
Crédito: Divulgação

Para promover a execução de projetos de interesse público, o estado estabelece parcerias com municípios e entidades e, por meio do programa Transferências Voluntárias, realiza doações em dinheiro. Nos últimos quatro anos, 55 cidades de Santa Catarina receberam recursos por meio dessa modalidade. Entre elas, Brusque ocupa a 31ª posição na lista das maiores beneficiárias.

O dado, levantado pelo Observatório Social, também mostra que Botuverá ocupa o 16ª lugar no ranking. Ao todo, o município vizinho recebeu R$ 14 milhões em recursos nos últimos quatro anos. Brusque, por outro lado, recebeu R$ 4,7 milhões.

O líder da lista é Chapecó, no Oeste do estado. Nos últimos quatro anos, o município recebeu R$ 43 milhões – R$ 18 milhões a mais do que a capital Florianópolis, que ganhou R$ 25 milhões.
Municípios próximos a Brusque, como Itajaí (R$ 9 milhões), São João Batista (R$ 8 milhões), Nova Trento (R$ 6,9 milhões) e Blumenau (R$ 7 milhões) também figuram na lista em 7º, 20º, 43º e 44º lugares, respectivamente.

Beneficiários de Brusque

Nos últimos quatro anos, o Centro Universitário de Brusque (Unifebe) foi um dos maiores beneficiários do município. Os valores repassados pelo estado à instituição foram destinados à assistência financeira aos estudantes.

“Para nós é importante manter esse programa porque esse recurso ajuda o aluno carente que tem certa dificuldade de ingressar na faculdade. A Unifebe sempre participou desses programas. E a cada semestre precisamos recadastrar para continuar recebendo os valores”, explica o vice-reitor da instituição, Alessandro Fazzino.

Assim como a Unifebe, a prefeitura também é um dos maiores favorecidos com o programa. Neste ano, por exemplo, a administração municipal recebeu R$ 2,8 milhões. Parte foi destinada às obras de pavimentação asfáltica da Rua Padre Antônio Eising e parte à pavimentação asfáltica da rua Bulcão Viana.

Regras

Segundo o gerente de Auditoria de Recursos Antecipados da Secretaria de Estado da Fazenda, César Fernando Cavalli, não há prazo específico para os municípios e entidades receberem recursos por meio das transferências voluntárias. Depende, explica ele, da performance de quem está analisando a solicitação e também da organização do solicitante quanto aos documentos exigidos.

Quanto ao valor do repasse, Cavalli afirma que geralmente o estado consegue repassar todo o valor ao beneficiário. Entretanto, pode ocorrer suspensão da transferência se o governo verificar alguma irregularidade no andamento do projeto.

Como funciona a transferência voluntária

  • Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos e pessoas físicas podem ser beneficiários
  • O requisito geral é que o beneficiário não pode ter nenhum débito com o estado e deve enquadrar-se nos requisitos exigidos
  • Quem deseja se beneficiar com o programa Transferências Voluntárias precisa fazer o seu cadastro no Portal SCTransferências e enviar uma proposta de trabalho
  • O programa tem como objetivo promover a execução de projetos de interesse público

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