Deputados tentarão reverter mudança no financiamento de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida

Amin e Peninha compareceram à reunião que tratou da diminuição do valor de financiamento de imóveis na região

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A reunião ocorreu às 16h de ontem na Câmara de Vereadores de Guabiruba -
Crédito: Juliana Eichwald

Para tentar reverter normativas do Ministério das Cidades que mudaram regras de financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, vereadores, representantes da construção civil, prefeitos, gerente da Caixa Econômica Federal de Guabiruba e os deputados federais Rogério Mendonça, o Peninha, e Esperidião Amin se reuniram na tarde de ontem na Câmara de Vereadores de Guabiruba.

No encontro, organizado por um grupo de representantes das construtoras da região, ambos os deputados asseguraram que irão levar a reinvindicação dos municípios ao Ministério das Cidades. Na quarta-feira que vem, 9, eles se reunirão em Brasília com o órgão federal.

A principal reivindicação do setor da construção civil é em relação ao valor máximo para financiamento em Brusque e em Guabiruba, que caiu para R$ 130 mil e R$ 100 mil, respectivamente. Quantias consideradas impraticáveis pelas construtoras e também pelas imobiliárias dos municípios.

Além disso, outro aspecto levantado na reunião foi a portaria n° 160 do ministério que tem, entre as alterações, a exigência de uma frente mínima de cinco metros de área para os lotes ou “área privativa” de condomínios de casas e também a proibição da construção em locais que não possuem pavimentação asfáltica – assim, imóveis construídos em espaços sem vias não poderão ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida.

“Isso tudo é inviável para as construtoras. Porque tudo é caro, o valor do imóvel, os impostos, os materiais de construção. As construtoras vão parar de construir, e se pararem, calculamos que 1,5 mil pessoas fiquem desempregadas em Brusque, desde pedreiro, a pintor e engenheiro. Pedimos ajuda aos deputados federais”, afirmou o vereador de Brusque, Jean Pirola.

Para o deputado Esperidião Amin, a solução do impasse é solicitar que o Ministério das Cidades anule as novas regras, que têm previsão para começarem a valer a partir de janeiro do ano que vem.

“A ideia seria voltar à regra antiga em vez de criar alguma outra. Temos que pedir a anulação para que não seja feita uma nova regra e não se trague outro pepino”, disse.

Prefeitos apoiam

Tanto o prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, quanto o de Brusque, José Luiz Cunha, o Bóca, afirmaram na reunião que são a favor da anulação das novas regras. Kohler citou a economia do seu município para justificar o apoio.

“É importante e necessário esse debate. Essa mudança afeta e economia dos municípios. Guabiruba está se expandindo e crescendo e isso gera necessidade de oportunizar a moradia. Também temos a questão dos migrantes, que é forte aqui”, afirmou o prefeito de Guabiruba.

Caixa se manifesta

Gerente da Caixa Econômica Federal de Guabiruba, Rui Rengel disse que o banco apenas segue as normativas estabelecidas pelo Ministério das Cidades e que cabe às entidades e aos representantes do povo lutarem contra as novas regras.

“Nós nos preocupamos com a saúde financeira da agência e sabemos que é importante essa mobilização. Nós estamos no mesmo barco e vamos remar todos para o mesmo lado. Mas essa reinvindicação terá que chegar ao Ministério das Cidades”, afirmou.

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