Empreendedor, saiba como pegar empréstimos facilitados no Juro Zero

Programa do governo estadual concede empréstimos a MEIs em condições facilitadas

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Jovem empreendedora abriu a sua loja em fevereiro de 2015 -
Crédito: Marcos Borges

Conhecido por ser um país burocrático e com alta carga tributária sobre o empresariado, o Brasil tem nos microempreendedores uma das alternativas mais promissoras para o reaquecimento da economia. Em Santa Catarina, uma iniciativa lançada pelo governo estadual em 2011 gera frutos: o programa Juro Zero, que garante empréstimos a Microempreendedores Individuais (MEI) em condições facilitadas. O Juro Zero, como o próprio nome denuncia, tem como principal diferencial que não são cobrados juros sobre os empréstimos.

O projeto é gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS), que tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc). De acordo com a SDS, até setembro deste ano foram concedidos R$ 3,6 milhões em 1,2 mil empréstimos para MEIs de Brusque.

A microrregião de Brusque é conhecida pelo empreendedorismo. Para Guabiruba, por exemplo, foram destinados R$ 635 mil em empréstimos pelo Juro Zero. No município de pouco mais de 22 mil habitantes, foram 225 operações de crédito até setembro. Menor, Botuverá registrou R$ 52 mil em empréstimos pelo programa em 18 concessões.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Chiodini, lembra que, em todo o estado, foram mais de R$ 160 milhões em 55 mil concessões de crédito.

Alta demanda

O Juro Zero é uma linha de crédito ofertada pelo estado que pode ser acessada pelos microempreendedores em 19 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) ou em cooperativas de crédito.

O valor máximo do empréstimo é de R$ 3 mil, e cada MEI pode fazer a operação até duas vezes. Se ele pagar as sete primeiras parcelas em dia, o estado quita a última prestação.

André Raul de Oliveira, agente de crédito do Banco do Empreendedor, uma das entidades que ofertam o Juro Zero no município, diz que o programa é bastante procurado por não ter juros.

O público que busca a instituição é variado: vai de pintores a comerciantes. Em comum, todos são MEIs, ou seja, têm faturamento anual de até R$ 60 mil, conforme manda a legislação. “O público é bastante diversificado”, diz Oliveira.

O dinheiro emprestado pode ser usado tanto para capital de giro quanto para reformas ou compra de mercadorias e maquinário, explica o agente de crédito. Com a perspectiva de melhora na economia, ele diz que o volume de empréstimos em 2016 já é maior do que o do ano passado.

Mais confiantes, os empreendedores passam a investir, automaticamente injetando dinheiro no mercado. Isso gera empregos e renda – pois o MEI pode ter até um funcionário.

Formalização

O MEI em si já é uma iniciativa federal para estimular a formalização de trabalhadores autônomos. Quem ganha até R$ 60 mil ao ano pode se cadastrar e terá acesso a CNPJ e demais benefícios previdenciários.

Segundo o agente de crédito do Banco do Empreendedor de Brusque, o Juro Zero estimula, indiretamente, a formalização. Autônomos que procuram a instituição passam a ser MEI para poder pegar dinheiro emprestado.


Crescimento com solidez e pés no chão

Rafael Machado Villella, morador do loteamento Hoffmann, no bairro Dom Joaquim, é um dos microempreendedores que pegaram empréstimo por meio do Juro Zero. Há 12 anos, ele e a esposa tocam a Ricci Confecções em sua residência.

Rafael Villella toca a sua confecção, ao lado da esposa, na sua residência / Foto: Marcos Borges

Rafael Villella toca a sua confecção, ao lado da esposa, na sua residência / Foto: Marcos Borges

O empreendedor, natural de Petrópolis (RJ), escolheu Brusque para construir a sua vida. Ele e a mulher participaram do programa duas vezes cada um (o limite). “O programa em si é muito bom, porque ele viabiliza que você faça um investimento ou aquecimento em algum projeto que você tenha”, diz Villella.

Os empréstimos foram feitos para a compra de maquinário novo e para a capitalização. Cada máquina nova custa cerca de R$ 7 mil. Fosse adquiri-las na loja, pagaria juros, mas com o empréstimo ele consegue pagar a metade sem acréscimo.

Em 2015, Villella fez a sua última operação de crédito – já quitada. “Peguei para uma reserva, e quem consegue fazer uma reserva, hoje, já é diferenciado”, comenta.

A confecção presta serviços para uma marca que revende para vários estados do país. Apesar da afamada crise, Villella afirma que 2016 tem sido bom, melhor até mesmo do que 2015. Ele planeja expandir os negócios assim que possível.

“O sonho de todo mundo é crescer, mas tem que ver como vai ser. Não adianta ser grande e não ser saudável, então prefiro ser pequeno e saudável”, afirma o microempreendedor, que comemora os resultados até o momento.

Villella considera que tanto o MEI quanto o Juro Zero são iniciativas importantes, reduzem o peso nas costas dos empreendedores, geram emprego e renda e estimulam a economia.


Trajetória de crescimento no comércio

Jéssica Samuel de Oliveira trabalhou por seis anos no atacado e no varejo da cidade. A jovem desempenhou várias funções em diversos setores. Depois de sair do último emprego, em 2014, ela passou a vender roupas.

“Comecei a vender roupas para minhas amigas, lugares onde trabalhei e para colegas de um curso de Moda eu fiz”, conta. Em fevereiro de 2015, a jovem resolveu empreender e abriu a sua loja: a ArrisQ Moda Feminina.

Primeiro, funcionou em uma pequena loja na rua Rodrigues Alves, no Centro. Ela já tinha uma poupança para começar o negócio, mas precisava de mais. Apelou ao Juro Zero, após ter obtido o seu CNPJ como MEI.

“Peguei para ajudar no investimento com a loja, eu já tinha um valor, mas precisava de mais um pouco, para a compra de mercadoria e para a estrutura da loja”, diz Jéssica. Após alguns meses, a estrutura da antiga sala já não comportava as mercadorias e o movimento.

A ArrisQ mudou para a rua Adriano Schaefer, mais próxima da principal via do comércio da cidade. A sala estava com alguns problemas e Jéssica usou o Juro Zero pela segunda vez para fazer a reforma do espaço, onde a loja fica até hoje.

Para a empreendedora, iniciativas como essa permitem que mais pessoas tirem do papel o sonho de ter o seu próprio negócio. O movimento já tem aumentado neste mês e a expectativa da jovem é alta para as vendas de Natal.


Como ter acesso

Podem participar os MEIs formalizados. É considerado Microempreendedor Individual aquele que tem receita bruta anual de até R$ 60 mil. O MEI deve ter apenas um estabelecimento e não ser sócio, administrador ou titular de outros empreendimentos. Se precisar de ajuda, pode contratar um funcionário com remuneração de até um salário mínimo ou o piso da categoria.

É preciso levar o CNPJ do negócio, e o RG e CPF da pessoa, juntamente com o comprovante de endereço à instituição financeira. Não pode existir restrição no CPF ou CNPJ do titular.

Também é necessário apresentar alguma garantia. No caso do Banco do Empreendedor, um avalista. Não é possível alienar carro, casa ou outro bem nesta instituição.

A comprovação de renda é feita por um técnico avaliador do banco que visita o microempreendedor para ver se a atividade empresarial realmente existe e não se trata de fraude.

Os empréstimos podem ser de até R$ 3 mil por MEI. Se ele pagar as sete primeiras parcelas em dia, o governo do estado quita a última. Só é permitido participar do programa duas vezes.


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