Juiz eleitoral de Joinville determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

Rede social não cumpriu ordem judicial de remover página que criticava candidato a prefeito

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O não cumprimento de uma decisão judicial pode tirar o Facebook do ar por 24 horas. O juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville, tomou a decisão na quarta-feira, 5, após a rede social não cumprir ordem judicial que determinava a remoção da página Udo Caduco.

O perfil anônimo vinha atacando o atual prefeito e candidato à reeleição do município e, portanto, a sua defesa fez representação pedindo a exclusão.

Em seu despacho, o juiz acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o Brasil. A página deverá terá um comunicado informando aos usuários que a situação se deve à desobediência da legislação eleitoral.

O juiz determinou ainda que, além da exclusão do perfil, que o Facebook forneça o IP ou outro elemento que identifique o autor. Há ainda multa estipulada em R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem de exclusão e multa de R$ 30 mil por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97.

No entanto, não há indicativo de que o Facebook cumprirá a decisão. A página já foi retirada do ar.

O documento completo pode ser lido aqui.

1 Comentário

  1. Avatar
    Louis outubro 10, 2016

    Pensa numa pessoa brava, pois o tiro atingiu a próprio pé.

    Hoje 10/10/2006,fui a Joinville pegar uns autos em carga (desses que nem digitalizados foram ainda, cheio de mofo, saídos do arquivo…Ergh #ácaro).

    “Alguém” lá no foro , no corredor perguntou em voz alta para uma funcionária do cartório:
    POR QUÊ NÃO CONSIGO COMPARTILHAR EXTERNAMENTE DO FACEBOOK PARA O WHATSAPP???

    Respondi na lata (feito bom samaritano que sou, #SQN):

    - UM “MAGISTRADO NERVOSO” NÃO SEI DE ONDE, MANDOU BLOQUEAR O FACEBOOK POR 24 HORAS, mas já é segunda-feira e algumas funções ainda se encontram desabilitadas, moço.

    Alguém do bem, que sabia que meu direito de ir e vir estava correndo risco, sabe daquelas “tias” legais pra caramba, que falam bem baixinho, me chamou de canto e disse:
    – Doutor o “Magistrado Nervoso” que suspendeu o Facebook , foi ele o doutor Renato.

    PUTZ!
    Meio que gelei, mas como não retiro o que falo , palavra dita é dita e pronto.(as vezes, dependendo da situação é preciso engolir esses “sapos”, mesmo que falsianemente). ESPEREI NO MÍNIMO UMA BRONCA.

    O magistrado virou pra mim e disse: É VERDADE, EU TINHA ESQUECIDO DISSO, … e soltou uma gargalhada meio monstruosa, daquelas dos vilões dos filmes de terror tipo: – UAH UAH UAH HAHAHAHAH NÃO CONHEÇO QUEM TEVE TAL ATITUDE, ( sou o cara…) UAH UAH UAH HAHAHAHAH HAHAHAHAHAHA

    Deixei a treta de lado, e fui catar ácaros no dito processo! Não tenho Facebook mesmo!

    Mas se um dia eu for um magistrado, vou fazer isso: UAH UAH UAH HAHAHAHAH HAHAHAHAHAHA (sou o cara).

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