Novo governo quer mais integração com a região de Itajaí

Intenção do é se filiar à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri)

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Crédito: Amfri/Divulgação

De acordo com o vice-prefeito Ari Vequi, Brusque deverá começar a participar das reuniões da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) a partir deste ano. Inicialmente, o município será apenas convidado, sem ser membro efetivo nem ter direito à voto.

Esse é o primeiro passo concreto para que Brusque saia da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), à qual está filiada atualmente. Segundo Vequi, a ideia é conhecer a estrutura da Amfri, para que no futuro se decida sobre a troca de associações.

As associações de municípios têm o objetivo de congregar as prefeituras e, assim, promover projetos integrados. Um exemplo disso é o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itajaí (Cimvi), do qual Brusque não participa, mas Guabiruba sim.

O Cimvi serve para supervisionar o saneamento básico nas cidades que a ele são conveniadas. Custear uma estrutura dessa seria muito caro para um município, por isso a integração viabiliza essa exigência legal.

O vice-prefeito diz que Brusque tem mais em comum com Itajaí do que com Blumenau – sede da Ammvi. Por isso deveria se filiar à Amfri, para se integrar mais com a região litorânea. Ele cita a obra da rodovia Antônio Heil como um sinal da ligação econômica e geográfica das duas cidade.

Processo burocrático

“Queremos uma transição pacífica”, afirma Vequi. Ele diz que já conversou com a Amfri e que a ideia não é criar atrito com a Ammvi e seus integrantes. A transição deverá ser de longo prazo e muitas conversas deverão ocorrer entre os prefeitos.

Para sair da Ammvi e passar para a Amfri, o novo governo terá de conseguir o apoio da Câmara de Vereadores. Tanto a desfiliação quando a filiação deverão ser encaminhadas ao parlamento em forma de projeto de lei.

Somente com o aval da Câmara é que Brusque poderá passar para a Amfri. Há também questões como a participação dos servidores do município em colegiados e conferências da Ammvi que deverão ser discutidas.

“Brusque importantíssima”

A Ammvi manifestou-se por meio de nota oficial sobre o fato. Segundo a entidade, Brusque não apresentou oficialmente intenção de sair da associação. “Brusque é um importantíssimo município da região e para o qual a Ammvi tem prestado relevantes serviços”, diz.

“Além disso, como associado o município tem contribuído há anos pelo desenvolvimento regional e suas lideranças políticas foram fundamentais para algumas conquistas da Ammvi e do movimento municipalista”, completa em comunicado.

De acordo com a nota, o assunto poderá ser debatido na primeira assembleia de prefeitos do ano, em fevereiro. “Antes de qualquer pronunciamento da Ammvi, vamos aguardar um posicionamento oficial e conhecer os motivos, pois faremos todos os esforços para que Brusque permaneça integrado e continue a corroborar pela promissora região do Médio Vale do Itajaí”, finaliza em comunicado.

Brusque contribui periodicamente com a Ammvi. Os valores mudaram ao longo do tempo. Na época de Danilo Moritz, uma lei permitia o repasse de 1,2% do montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à entidade.

Depois, Ciro Roza promulgou lei que autorizou contribuição mensal de R$ 6 mil. Na época de Paulo Eccel, outra lei também foi aprovada e invalidou a anterior, de Ciro, porém ela não informa o valor a ser enviado à Ammvi, que foi definido posteriormente em assembleia com outros prefeitos.

Projeto regional da Amfri

O principal atrativo para que Ari Vequi e Jonas Paegle cogitem passar para a Amfri é um projeto de desenvolvimento industrial capitaneado pela associação com sede em Itajaí. A entidade contratou uma empresa de Cingapura para criar um centro de desenvolvimento regional nas áreas econômica, gestão e mobilidade urbana.

Os políticos de Brusque souberam da iniciativa e gostaram do que viram. Isso e a ligação geográfica com Itajaí atraíram a atenção de Vequi. “O projeto InovAmfri é um centro de desenvolvimento regional, um polo industrial que ficará na estrada que vai para Brusque”, afirma o secretário executivo da Amfri, Celio José Bernardino.

Ele diz que a associação sabe extraoficialmente da intenção de Brusque, contudo, salienta que a intenção partiu unicamente do município. Uma reunião entre representantes da Amfri, Paegle e Vequi deve ocorrer em breve para discutir as implicações legais e financeiras.

Segundo Bernardino, caso a intenção de Brusque se confirme, ainda terá de passar pela assembleia de prefeitos para que a filiação seja consumada. Embora evite polêmicas, afirma que não cabe à Amfri arrebanhar prefeituras, o secretário executivo admite que ter a cidade berço da fiação seria bom para a integração regional.

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