Presidente da Câmara de Guabiruba faz balanço das ações do Legislativo em 2016

Santos destacou ações de aproximação com a comunidade e a transparência

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Felipe dos Santos expõe os números da Câmara de Vereadores em 2016 -
Crédito: Marcos Borges

O presidente da Câmara de Guabiruba, Felipe Eilert dos Santos (PT), apresentou o fechamento do seu período na presidência do Legislativo municipal nesta quinta-feira, 15, em coletiva de imprensa. Ele destacou ações de aproximação com a comunidade.

Além de exibir os números da produção dos vereadores neste ano, Santos também inaugurou, simbolicamente, o mural da transparência. A estrutura foi instalada em frente à Câmara de Vereadores e informa vários dados financeiros relativos ao parlamento municipal.

O presidente da Câmara anunciou que o Legislativo gastou cerca de R$ 200 mil a menos do que os R$ 1,48 milhão que recebeu da prefeitura. Esse montante será devolvido para o Executivo, que então poderá utilizá-lo em outra área.

A ideia é que na sessão da semana que vem, a última do ano, os vereadores façam a indicação de onde, na visão deles, a prefeitura deveria investir o dinheiro.

O valor nominal gasto pela Câmara neste ano foi maior do que em 2015, mas para o presidente isso se deve a inovações que foram implementadas. “Os cerca de R$ 200 mil sobraram, mesmo com a Câmara Itinerante, o jornal e as manutenções periódicas que temos que fazer”, disse.

Segundo o vereador, atualmente ao parlamento guabirubense gasta 4,36% do orçamento disponível, valor abaixo do teto estabelecido em lei, que é de 7%.

Ainda no campo financeiro, Santos destacou que, diferentemente de outros municípios, a Câmara não aprovou reajuste para os servidores e parlamentares em 2016 devido à crise financeira e de arrecadação que afetou o país e a prefeitura.

Segundo o presidente da Câmara, o congelamento dos salários resultou em uma economia de aproximadamente R$ 96 mil.

Matérias legislativas

Foram apresentados também os números da “produção legislativa”. Foram, por exemplo, 131 indicações, porém, o vereador ressaltou matérias importantes que foram aprovadas e outras mudanças na Casa.

“Destacamos o fim do voto secreto”, afirmou. O último “voto secreto” que ainda existia no regimento interno da Câmara era para a eleição da Mesa Diretora. Porém, esse artigo foi modificado, e já em janeiro a escolha será aberta.

Santos, que é da base de apoio do prefeito Matias Kohler (PP), também ressaltou a aprovação da minirreforma administrativa nesta semana.

Transparência

Uma das bandeiras que Felipe dos Santos, desde que assumiu o comando do Legislativo, é a transparência. A Câmara Itinerante se iniciou em 2016, durante o seu mandato, e, para ele, tem dado resultado.

“Aproxima a Câmara da comunidade”, disse. “Desperta na comunidade a participação e o controle social das ações dos vereadores”, completou o parlamentar. No entanto, ele lamentou a baixa participação popular.

A Câmara também começou o seu jornal periódico. “Foi a maneira que encontramos para prestar contas e levar informações aos moradores”, declarou. Santos também destacou ações voltadas aos jovens.

Em seu último ato como presidente da Câmara de Guabiruba, Santos inaugurou, ao lado do diretor executivo do Observatório Social de Brusque e Região (OBSr), Evandro Gevaerd, e do vereador Cristiano Kormann, o Mural da Transparência.

Segundo Santos, não existe uma lei ou regra que determine que o próximo presidente da Casa continue com o mural, mas ele vai deixar como uma sugestão ao sucessor. “De repente, mudar a lona, que é barata, com os dados dos últimos três meses. Neste, como é o primeiro, fizemos o balanço do ano”.

Atitudes positivas

Gevaerd, do Observatório Social, destacou o congelamento dos salários dos vereadores em 2016 como uma das principais atitudes. Para ele, a medida mostrou sensibilidade dos parlamentares em relação ao momento econômico.

“Fica a ideia de manter o congelamento até que indique alguma melhora”, afirmou Gavaerd.

Líder de governo

Cristiano Kormann também fez um balanço das ações durante este ano no qual ele foi líder do governo na Câmara. Ele também ressaltou as ações de transparência da Casa, bem como a Câmara Itinerante.

“O grande objetivo da classe política, e a Câmara vem buscando isso, é se aproximar a população”, disse o líder governista. Ele também destacou a galeria das ex-vereadoras que foi inaugurada em 2016.

Com relação à sua liderança, ele afirmou que os parlamentares têm tido papel importante nas pavimentações no município, com a realização de audiências e com indicações ao Executivo. “A Câmara tem uma participação muito efetiva”.

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