Prisões em flagrante da comarca de São João Batista serão feitas em Brusque

Medida foi adotada após diversos questionamentos quanto à carga horária dos delegados e escrivães dos municípios da região

DElegacia de Brusque cópia (Copy)
Delegacia de Polícia Civil agora também é sede da Central Regional de Plantão de Polícia (CRPP) -
Crédito: Levi de Oliveira

Está em funcionamento em Brusque, desde terça-feira 1, a Central Regional de Plantão de Polícia (CRPP), na Delegacia de Polícia Civil. A sistemática foi adotada após diversos questionamentos quanto à carga horária dos delegados e escrivães dos municípios da região. Em Santa Catarina, desde 2014 diversas delegacias regionais aderiram à centralização, que é também uma opção à falta de efetivo.

Segundo o delegado da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), Ricardo Marcelo Casarolli, desde outubro do ano passado ele cobra a implantação da central em Brusque. “Com isso, se evita o acúmulo de horas extras dos delegados e escrivães e também impede que a delegada de São João Batista permaneça por 30 dias ininterruptos de sobreaviso”, diz.

A partir de agora, os Auto de Prisões em Flagrantes (APF) que acontecerem na Comarca de São João Batista, que inclui ainda os municípios de Nova Trento e Major Gercino, terão um novo procedimento. Primeiramente, eles serão encaminhados para a delegacia de São João Batista, pois um agente de polícia permanecerá no atendimento para receber a condução. O agente, por sua vez, contata o delegado que está de plantão na sede da regional. Caso seja feita a prisão em flagrante, a equipe da Polícia Militar conduzirá o autor do crime e as eventuais testemunhas para a CRPP, em Brusque.

Segundo o delegado regional Francisco Ari dos Anjos, a decisão demorou a ser tomada, devido à falta de efetivo na PM de São João Batista. Porém, como agora a cidade conta com duas guarnições, ou seja, duas equipes, agora é possível o deslocamento de uma até Brusque, enquanto a outra permanece no trabalho ostensivo.

A CRPP funcionará das 19h às 8h, período de plantão da delegacia regional. Em situações que não são consideradas flagrantes, os depoimentos serão tomados em outros dias, no horário de expediente normal da delegacia de São João Batista.

De acordo com o delegado Casarolli, nada impede que o delegado de plantão se desloque até São João Batista para a realização do procedimento na Comarca. Por exemplo, em casos de prisões em que tiver muitos envolvidos, ou até mesmo em uma situação em que a cena do crime seja relevante para avaliação imediata. “Essa é uma solução temporária à falta de efetivo, é uma reinvenção de polícia. Acredito que essa seja a solução que trará mais agilidade e velocidade”, analisa.


Sistema audiovisual começa a funcionar

Na terça-feira, 1, também começou a funcionar o sistema de audiovisual para as prisões em flagrante, que havia sido instalado no dia 23 de setembro. O programa possibilita a coleta de todos os depoimentos no formato de captação de imagem e som.

Com isso, os delegados substituirão o papel durante o interrogatório, e o juiz e o promotor terão acesso aos depoimentos de forma quase que presencial. “Por mais que seja recebido depois, terá acesso às expressões das pessoas, jeito de falar, eventuais equívocos ou contradições”, comenta o delegado da Dpcami.

Para o delegado, o funcionamento do sistema em Brusque corroborou com a necessidade de centralizar os atendimentos de flagrante em um só local. “Mesmo com o tempo de deslocamento até Brusque, o procedimento será muito mais rápido, pois não se digita mais, apenas se assina o termo de lavratura”, diz Casarolli.

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